WASHINGTON, 26 Jun (Reuters) – A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta quarta-feira uma parte central de uma lei federal que restringia a definição de casamento apenas para casais de sexo oposto, numa grande vitória para o movimento gay.
A decisão, em uma votação de 5 a 4, significa que homens e mulheres homossexuais legalmente casados têm direito a reivindicar os mesmos benefícios federais disponíveis para casais de sexo oposto.
O juiz Anthony Kennedy escreveu no parecer da maioria que a Lei de Defesa do Casamento viola a garantia da Constituição dos EUA de proteção igualitária.
Kennedy, frequentemente responsável pelo voto decisivo do tribunal em decisões apertadas, também disse que a lei impõe “um estigma sobre todos os que entram em casamentos do mesmo sexo tornados legais pela autoridade inquestionável dos Estados”.
Ao derrubar a seção três da lei, o tribunal abre caminho para mais de 1,1 mil benefícios federais, direitos e encargos vinculados ao status de casado.
(Por Lawrence Hurley)
Suprema Corte dos EUA concede vitória a defensores do casamento gay
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