O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que a operação que desmantelou um esquema de desvio do Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhido de construtoras e que contava com a participação de funcionários públicos municipais ainda não encontrou indícios de envolvimento de políticos.
“No atual estágio da investigação, até aqui, não há interface visível do esquema com mundo político”, disse. A avaliação de Haddad foi uma resposta a pergunta sobre se o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) sabia do esquema. A Prefeitura de São Paulo estima que o esquema possa ter desviado até R$ 200 milhões desde 2010, mas há indícios de que tenha operado desde 2007. “A quadrilha apropriou-se de alguma coisa entre 30% e 50% do imposto devido”, disse o controlador-geral da Prefeitura, Mário Vinícius Spinelli.
O prefeito de São Paulo afirmou que se, confirmarem que construtoras não pagaram tributos, o imposto devido será lançado pela administração municipal e que a apuração criminal ficará a cargo do Ministério Público (MP). “O Ministério Público irá apurar se houve concorrência para o crime por parte de construtoras.”
Além de Haddad, Spinelli lembrou que, em 29 de janeiro de 2014, entra em vigor uma lei federal que fará com que empresas, como as envolvidas nesse escândalo, sejam responsabilizadas por danos civis e administrativos. O prefeito afirmou ainda que ficou “bastante surpreso com a situação encontrada” na gestão municipal, o que justificou a criação até mesmo da Secretaria de Licenciamentos independente da de Habitação. Haddad evitou relacionar esse escândalo com outros no setor de obras privadas. “Esquemas para funcionarem bem envolvem poucos servidores, grupos que se formam para explorar a vulnerabilidade da máquina pública”, concluiu.
Secretário nega envolvimento
Ex-secretário de Finanças de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab, o atual secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo Costa, negou envolvimento com o esquema de fraudes apontado pela Operação Acerto de Contas, do Ministério Público paulista, e disse esperar “que a Justiça cumpra seu papel de punir os eventuais responsáveis”.
Em nota, o secretário ressaltou que os fatos apontados nas investigações, “caso sejam comprovados”, foram “praticados por servidores públicos municipais concursados” e disse confiar na apuração do Ministério Público. “O Ministério Público de São Paulo tem todas as condições de elucidar o ocorrido e apresentar a denúncia à Justiça, a quem cabe julgar os fatos”, diz o texto. “Não tenho qualquer envolvimento com tais denúncias e espero que a Justiça cumpra o seu papel de investigar e punir os eventuais responsáveis.”
Segundo a assessoria da Secretaria da Fazenda de Salvador, os servidores acusados de executar a fraude em São Paulo já estavam nos postos quando Costa assumiu a Secretaria de Finanças de São Paulo, no início de 2011. Entre 2007 e 2010, ele esteve à frente da Secretaria da Fazenda do Estado, durante o governo de José Serra.
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